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Artigo · há 4 anos
Os candidatos estão preparados para a Campanha Eleitoral 2020?

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Renato Hayashi Pietro Duarte Segundo o CNJ, o tema mais recorrente nas ações judiciais no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 2016 a 2019, foi Propaganda Eleitoral. Essa informação mostra o...
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Artigo · há 4 anos

A propaganda eleitoral em tempos de COVID 19

O presente trabalho faz uma análise do impacto do isolamento social decorrente da prevenção do COVID-19 na propaganda eleitoral de 2020. Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral até o presente...
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Artigo · há 7 anos

Declinação de competência: Impugnação via Agravo de Instrumento e a possibilidade do Mandado de Segurança

Como é certo, quando falamos de competência, tratamos sobre a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais, sendo a demarcação dos limites dentro dos quais podem eles exercer a...
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Artigo · há 8 anos

Tarifas Bancárias

Desde o ano de 2010, muito se ouviu falar sobre as tarifas bancárias inclusas nos contratos de financiamentos de bancários, amplamente conhecidas como TAC e TEC (Tarifa de Abertura de Crédito e...
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